Modelo atual confunde eleitores ao permitir que voto em um candidato ajude a eleger outro de orientação política diferente
Escrito por Chico Marés No sistema brasileiro atual, o eleitor corre o risco de votar em um candidato a deputado ou a vereador e ajudar a eleger, sem querer, alguém de um partido completamente diferente. As coligações nas eleições proporcionais fazem com que blocos de variados partidos contem como um só durante o período eleitoral – ou seja, os votos de um partido acabam somando para todos os candidatos da coligação. E o número final de votos dessa coligação é que vai determinar quantas cadeiras os partidos terão. No entanto, uma proposta da Comissão da Reforma Política do Senado, que será colocada em votação, visa acabar com essa situação.
Dúvida sobre lei fez Assembleia viver “dança das cadeiras”
Um dos exemplos mais visíveis do problemático formato das coligações partidárias durante as eleições está no Paraná. Desde o início do ano, a cadeira do deputado estadual licenciado e secretário de Estado do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), já foi ocupada por três deputados: ele próprio, Gilberto Martin (PMDB) e Elton Welter (PT).
PT e PMDB disputaram as eleições estaduais coligados (juntos também com o PDT, PR e PCdoB), em 2010. Entretanto, depois de Osmar Dias (PDT), candidato ao governo do estado apoiado pela chapa, perder as eleições para Beto Richa (PSDB), os partidos tomaram caminhos diferentes: enquanto o PT partiu para a oposição, o PMDB se tornou independente (alguns ficaram na oposição, outros passaram a apoiar Richa). Romanelli, deputado eleito, aderiu ao novo governo e foi convidado para ser secretário de Estado. Com isso, sua cadeira na Assembleia ficou vaga.
A primeira dúvida foi sobre quem era o dono da cadeira: o partido ou a coligação? Inicialmente, Welter, deputado mais votado da coligação entre os suplentes, tomou posse no início dos trabalhos da Assembleia. No entanto, uma liminar aceita em fevereiro pelo desembargador José Aniceto decidiu que a vaga era do partido e, com isso, a vaga ficou para Martin, deputado mais votado do PMDB. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a vaga era da coligação e Welter voltou à Assembleia. Leia mais
