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A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre e lideranças dos partidos que
compõem o Parlamento definiram que os vereadores da Capital terão
salários de R$ 14.837,00, referente a 74,033% do subsídio dos deputados
estaduais, fixado em R$ 20.042,00, no início do ano. A informação é do
líder da bancada do PT, Mauro Pinheiro. Ele também confirmou que a
Câmara não ampliará o número de vereadores para a próxima legislatura. O
PSol foi o único partido a votar contra o reajuste. De acordo com o
vereador Pedro Ruas, a legenda vai se manifestar nesta terça sobre as
providências que tomará com a aprovação.
Uma lei aprovada em 2008
permite que a Câmara vincule o salário do parlamentar municipal ao do
estadual. Em função de dúvida sobre a legalidade dessa vinculação, em
fevereiro a Mesa Diretora deliberou a adoção de um índice menor, de
20,72%, enquanto aguardava resposta do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) sobre o questionamento. O percentual definido garantiu a reposição
da inflação compreendida entre julho de 2007 e fevereiro de 2011 e
deixou o salário dos vereadores em R$ 10.335,00.
A presidente da
Câmara, Sofia Cavedon, criticou no fim de semana a resposta do TCE, que
saiu na semana passada. A diferença entre o reajuste que vigorava desde
fevereiro (20,72%) e o aprovado hoje (74,003%), terá que ser paga,
confirmou a vereadora.
