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| Lenildo Santana |
O Blog Bahia Extra, inicia hoje até o dia 11 de setembro, uma enquete com os internautas, acerca da preferência em relação às eleições municipais do próximo ano. Lembramos, no entanto, que enquete não é pesquisa.
A enquete é uma sondagem com pouco rigor metodológico, já que não há segmentação dos entrevistados, segundo faixas da população, e a média das opiniões reflete o parecer somente daqueles que responderam as questões. A iniciativa da participação fica mais a cargo do público, especialmente no caso das enquetes disponibilizadas na internet, como é o nosso caso.
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| Monalisa Tavares |
A enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral, isso porque àquela não traz em si a marca da formalidade pertinente a esta, já que se trata de “mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, que não utiliza método científico para a sua realização, obtidos apenas por participação espontânea do interessado”, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, não há necessidade de efetivação de registro perante o Juízo Eleitoral, bastando apenas para divulgação da enquete a informação de que não se trata de pesquisa eleitoral, realizada nos moldes do art. 33 da Lei nº 9.504/97. Eis a exegese do art. 15 da Resolução nº 22.623/2008:
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| Luizinho da Huanna |
“Art. 15. Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado não se tratar de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei nº 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado”.
Já a pesquisa é realizada dentro de determinada metodologia, mais confiável, com o número dos entrevistados representativo do total da população da localidade. Para isso é necessário que extratos e faixas, como o sexo dos entrevistados, a idade e a renda, sejam contemplados.
No caso do sexo, o total de mulheres entrevistadas deve representar 53% do total de pessoas entrevistadas, já que as mulheres equivalem a 53% da população brasileira. Para ser divulgada, a pesquisa deve antes ser registrada em órgão competente, no caso à Justiça Eleitoral, se for em relação às eleições.
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| Lula Brandão |
Atualmente, as conversas e comentários em todos os recantos da cidade pairam em torno de quatro nomes: o atual prefeito Lenildo Santana, a ex-prefeita Molanisa Tavares, Luizinho vocalista do Trio da Huanna e o jovem evangélico Lula Brandão. Lembramos que pelo dispositivo da própria internet, cada computador dá direito a voto apenas uma vez.
