O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de emitir a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.
Com a licença, as obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte podem ser iniciadas. Esse é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e alvo de uma intensa disputa entre o governo e grupos ambientalistas.
O Ibama prepara uma coletiva de imprensa para às 15h, em Brasília, para explicar os termos da licença. O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício à agência ambiental há duas semanas recomendando que o presidente da instituição, Curt Trennepohl, não assine a licença.
O MPF alega que várias das 40 condicionantes impostas na LP (Licença Prévia) não foram cumpridas pela Nesa (Norte Energia S.A.), a empresa responsável pela construção e operação do projeto.
A questão das condicionantes deve suscitar intenso debate a partir de agora e promete ser o foco de um novo capítulo da disputa judicial acerca do empreendimento.
TERCEIRA MAIOR USINA
A Usina de Belo Monte, quando pronta, será o terceiro maior complexo hidrelétrico do mundo pelo quesito capacidade instalada. Os 11.233 MW de potência de todas as suas turbinas só será menor que o projeto binacional de Itaipu, entre o Brasil e o Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Três Gargantas, na China.
Embora tenha toda essa capacidade, o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu produzirá bem menos energia ao longo de um ano. Dada a oscilação natural do rio, na média Belo Monte produzirá cerca de 4,5 mil MW de energia para o sistema elétrico.
O governo e a Eletrobras alegam que mesmo assim o projeto será importante dentro do sistema interligado. Enquanto houver vazão para ativar as turbinas em Belo Monte, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pode fazer que outras usinas parem de produzir e, portanto, economizem água nos reservatórios.
É essa a grande vantagem de Belo Monte, segundo os técnicos do setor.
Em relação a questão socioambiental, o embate tenderá a se acirrar a partir de agora, sobretudo dos grupos ambientalistas ligados à comunidades indígenas contrárias à barragem.
